Processo 882067/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/10/2016 16:12
Autuado em 31/10/2016 16:12
Apensado ao Processo 287359/17 em 05/07/2017 10:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1928/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1928/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1928/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual TIAGO ALBANO MELO
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2017 10:55 AR do Ofício OCN - 499/2017 - DP
12/12/2016 14:44 do Protocolo 995848/16
28/11/2016 14:15 AR do Ofício OCN - 6658/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   499/ 2017   
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6658/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1928/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 80/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1755/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9423/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2117/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 14:15 DP  
27/06/2017 17:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 692/2017 -
14/06/2017 15:58 COFAP Informação nº 858/2017 -
04/05/2017 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2017 -
06/04/2017 12:31 GCILB  
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 1020/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 499/2017 -
17/01/2017 19:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 80/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1755/2017 -
12/01/2017 09:13 GCDA  
21/12/2016 13:24 SMPjTC Parecer nº 88/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de MOREIRA SALES. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
12/12/2016 16:45 COFIM Instrução nº 5812/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/11/2016 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6658/2016 -
31/10/2016 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2117/2016 -
31/10/2016 16:12 DP  

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